Violência obstétrica: o que fazer e como denunciar
Você pode denunciar em vários lugares ao mesmo tempo, sem custo. Cada um faz uma coisa: um registra, outro pune, outro pede indenização.
Seu filho está mal agora? Isso vem antes de tudo: ligue 192 (SAMU) ou vá a outro pronto-socorro. Depois você reclama.
Um passo de cada vez, com o que falar, o que fazer se disserem não e onde reclamar. Grátis, no celular.
Abrir no SOS de Mãe (grátis)Faça assim, na hora
- Peça a cópia do prontuário e anote tudoProntuário é o conjunto de anotações sobre seu atendimento. Veja o item 'Posso pedir o prontuário?'. Anote data, hora e nomes.
- Reclame na Ouvidoria do hospital e peça o protocoloProtocolo é um número que prova que você reclamou, com data.
- Ligue 136 (SUS) ou 180 (violência contra a mulher)São de graça.
- Denuncie no CRM ou no CorenConselhos que podem punir o profissional.
- Procure a Defensoria para indenizaçãoGratuita, se não puder pagar.
Se disserem…
Você pode registrar mesmo assim. Quem avalia é o órgão, não o hospital.
Não faça
- Não espere muito: anote tudo enquanto lembra.
- Não saia de nenhum lugar sem o número do protocolo.
- Não ache que precisa escolher um lugar só: dá para denunciar em vários.
Se não resolver: onde reclamar
Ouvidoria do hospital ou da UPA
O que é: O setor, dentro do próprio serviço, que recebe reclamações e elogios.
Como: Pergunte na recepção: 'Onde fica a Ouvidoria?'. Muitas têm formulário, caixa ou telefone. Conte o que aconteceu (data, hora, nomes) e peça o protocolo, que é o número que prova que você reclamou. A resposta costuma levar de alguns dias a poucas semanas. Se o serviço não tiver ouvidoria, vá direto para a 136.
Ouvidoria do SUS (telefone 136)
O que é: Serviço do Ministério da Saúde que recebe reclamações e denúncias sobre qualquer serviço do SUS e manda para quem pode resolver.
Como: Ligue 136, de graça, de segunda a sexta das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 18h. Também há formulário no site do Ministério da Saúde e no Fala.BR. Pode ser anônimo. Anote o número do protocolo. Não resolve urgência: serve para cobrar depois, com registro oficial. A resposta costuma levar semanas.
Ligar 136Ligue 180
O que é: Central de atendimento à mulher: escuta, orienta e encaminha casos de violência.
Como: Ligue 180, de graça, 24 horas. Conte o que aconteceu; a atendente anota, dá o protocolo e encaminha para os órgãos da sua cidade. Não é só para violência doméstica: serve também para violência obstétrica.
Ligar 180Conselho Regional de Medicina (CRM) do seu estado
O que é: Órgão que fiscaliza os médicos e pode punir quem agiu contra a ética, de advertência até perder o registro. Não paga indenização.
Como: Pesquise 'CRM' e o nome do seu estado. A denúncia pode ser feita por escrito, no site, por e-mail ou presencialmente. Informe o nome do médico, o hospital, as datas e anexe a cópia do prontuário. Abre-se uma investigação interna, que costuma levar meses. Não deixe passar anos.
Como denunciar no CRMConselho Regional de Enfermagem (Coren) do seu estado
O que é: O mesmo papel do CRM, mas para enfermeiras e técnicas de enfermagem.
Como: Pesquise 'Coren' e o nome do seu estado. Faça a denúncia por escrito, com nome, local, data e o que aconteceu.
Achar o Coren do estadoDefensoria Pública
O que é: Órgão do governo com advogadas e advogados gratuitos para quem não pode pagar.
Como: Pesquise 'Defensoria Pública' e o nome do seu estado. O atendimento costuma ser presencial, por telefone ou online, em geral com agendamento. Leve documento com foto, comprovante de renda, comprovante de endereço e os papéis do caso. O limite de renda varia por estado (em vários é até 3 salários mínimos). Em caso de saúde urgente, pergunte se há atendimento prioritário.
Achar a DefensoriaMinistério Público (Promotoria de Saúde ou da Infância)
O que é: Órgão que fiscaliza se prefeitura, estado e hospitais cumprem a lei e pode abrir investigação. É gratuito.
Como: Procure o site do Ministério Público do seu estado e a área de 'ouvidoria' ou 'denúncia', ou vá à promotoria da sua cidade. Leve as provas (protocolos, prontuário, fotos). Ele não é a sua advogada: cuida do interesse de todos. Pode demorar meses.
Achar o MP do estadoDepois do apuro
- Peça a cópia do prontuário.
- Reclame na Ouvidoria do hospital e ligue 136 ou 180.
- Denuncie no CRM ou no Coren.
- Procure a Defensoria para pedir indenização.
Fonte: Lei 15.378/2026 (Estatuto dos Direitos do Paciente) · Atualizado em 28/10/2026
Também pode ajudar
Fui maltratada no parto e disseram que foi para o meu bem. Isso pode?
Faça assim, na hora
- Escreva o que aconteceu hoje, enquanto lembraData, hora, hospital, nomes ou descrição de quem atendeu, o que foi dito e feito, quem viu.
- Peça a cópia do prontuárioProntuário é o conjunto de anotações do seu atendimento. Veja o item 'Posso pedir o prontuário?'.
- Registre a reclamaçãoOuvidoria do hospital (peça o protocolo, número que prova que você reclamou), 136 ou Ligue 180.
- Se quiser punição, denuncie no CRM ou no CorenConselho que fiscaliza médicos ou enfermeiras. Não dá dinheiro, mas pode punir.
- Procure a Defensoria para pedir indenizaçãoÉ gratuita se você não puder pagar advogada.
Se disserem…
Procedimentos precisam de explicação e consentimento (Lei 15.378/2026, arts. 12 e 14). Normal não é o mesmo que permitido.
Não faça
- Não ache que foi normal só porque disseram.
- Não deixe para depois: escreva hoje o que aconteceu, enquanto lembra.
- Não jogue fora receitas, exames e papéis do parto.
Se não resolver: onde reclamar
Ouvidoria do hospital ou da UPA
O que é: O setor, dentro do próprio serviço, que recebe reclamações e elogios.
Como: Pergunte na recepção: 'Onde fica a Ouvidoria?'. Muitas têm formulário, caixa ou telefone. Conte o que aconteceu (data, hora, nomes) e peça o protocolo, que é o número que prova que você reclamou. A resposta costuma levar de alguns dias a poucas semanas. Se o serviço não tiver ouvidoria, vá direto para a 136.
Ouvidoria do SUS (telefone 136)
O que é: Serviço do Ministério da Saúde que recebe reclamações e denúncias sobre qualquer serviço do SUS e manda para quem pode resolver.
Como: Ligue 136, de graça, de segunda a sexta das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 18h. Também há formulário no site do Ministério da Saúde e no Fala.BR. Pode ser anônimo. Anote o número do protocolo. Não resolve urgência: serve para cobrar depois, com registro oficial. A resposta costuma levar semanas.
Ligar 136Ligue 180
O que é: Central de atendimento à mulher: escuta, orienta e encaminha casos de violência.
Como: Ligue 180, de graça, 24 horas. Conte o que aconteceu; a atendente anota, dá o protocolo e encaminha para os órgãos da sua cidade. Não é só para violência doméstica: serve também para violência obstétrica.
Ligar 180Conselho Regional de Medicina (CRM) do seu estado
O que é: Órgão que fiscaliza os médicos e pode punir quem agiu contra a ética, de advertência até perder o registro. Não paga indenização.
Como: Pesquise 'CRM' e o nome do seu estado. A denúncia pode ser feita por escrito, no site, por e-mail ou presencialmente. Informe o nome do médico, o hospital, as datas e anexe a cópia do prontuário. Abre-se uma investigação interna, que costuma levar meses. Não deixe passar anos.
Como denunciar no CRMConselho Regional de Enfermagem (Coren) do seu estado
O que é: O mesmo papel do CRM, mas para enfermeiras e técnicas de enfermagem.
Como: Pesquise 'Coren' e o nome do seu estado. Faça a denúncia por escrito, com nome, local, data e o que aconteceu.
Achar o Coren do estadoDefensoria Pública
O que é: Órgão do governo com advogadas e advogados gratuitos para quem não pode pagar.
Como: Pesquise 'Defensoria Pública' e o nome do seu estado. O atendimento costuma ser presencial, por telefone ou online, em geral com agendamento. Leve documento com foto, comprovante de renda, comprovante de endereço e os papéis do caso. O limite de renda varia por estado (em vários é até 3 salários mínimos). Em caso de saúde urgente, pergunte se há atendimento prioritário.
Achar a DefensoriaMinistério Público (Promotoria de Saúde ou da Infância)
O que é: Órgão que fiscaliza se prefeitura, estado e hospitais cumprem a lei e pode abrir investigação. É gratuito.
Como: Procure o site do Ministério Público do seu estado e a área de 'ouvidoria' ou 'denúncia', ou vá à promotoria da sua cidade. Leve as provas (protocolos, prontuário, fotos). Ele não é a sua advogada: cuida do interesse de todos. Pode demorar meses.
Achar o MP do estadoDepois do apuro
- Peça a cópia do prontuário.
- Reclame na Ouvidoria e ligue 136 ou 180.
- Para punir, denuncie no CRM ou no Coren.
- Para pedir indenização, procure a Defensoria.
Fonte: Lei 8.080/1990 (SUS) · Atualizado em 28/10/2026
Fizeram coisas no meu parto sem me explicar. Isso é violência obstétrica?
Faça assim, na hora
- Pergunte o motivo de cada procedimento antes de ele ser feitoFrase simples: 'Pode me explicar por que isso é necessário?'. Você tem direito à informação.
- Você pode dizer nãoA lei do paciente garante que você consinta antes. Diga calmamente: 'Eu não autorizo'.
- Peça que anotem no prontuário'Pode anotar que eu pedi...?'.
- Depois, registreOuvidoria, 136, 180, CRM. Veja o item de denúncia.
Se disserem…
Peça uma explicação clara dos riscos e do que pode ser feito. Consentimento informado é seu direito (Lei 15.378, art. 14).
Não faça
- Não deixe fazerem procedimento sem perguntar o motivo.
- Não tenha medo de dizer não.
- Não aceite ameaça como 'vai prejudicar o bebê' sem explicação.
Se não resolver: onde reclamar
Chefia do plantão ou direção do hospital
O que é: Quem manda no plantão do dia (médico coordenador) ou no hospital inteiro (direção, diretoria técnica).
Como: Na hora, diga à enfermeira ou à recepção: 'Quero falar com o responsável pelo plantão'. Peça que a resposta dele seja dada por escrito. É o caminho mais rápido, porque resolve ainda dentro do atendimento.
Ouvidoria do hospital ou da UPA
O que é: O setor, dentro do próprio serviço, que recebe reclamações e elogios.
Como: Pergunte na recepção: 'Onde fica a Ouvidoria?'. Muitas têm formulário, caixa ou telefone. Conte o que aconteceu (data, hora, nomes) e peça o protocolo, que é o número que prova que você reclamou. A resposta costuma levar de alguns dias a poucas semanas. Se o serviço não tiver ouvidoria, vá direto para a 136.
Ouvidoria do SUS (telefone 136)
O que é: Serviço do Ministério da Saúde que recebe reclamações e denúncias sobre qualquer serviço do SUS e manda para quem pode resolver.
Como: Ligue 136, de graça, de segunda a sexta das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 18h. Também há formulário no site do Ministério da Saúde e no Fala.BR. Pode ser anônimo. Anote o número do protocolo. Não resolve urgência: serve para cobrar depois, com registro oficial. A resposta costuma levar semanas.
Ligar 136Ligue 180
O que é: Central de atendimento à mulher: escuta, orienta e encaminha casos de violência.
Como: Ligue 180, de graça, 24 horas. Conte o que aconteceu; a atendente anota, dá o protocolo e encaminha para os órgãos da sua cidade. Não é só para violência doméstica: serve também para violência obstétrica.
Ligar 180Defensoria Pública
O que é: Órgão do governo com advogadas e advogados gratuitos para quem não pode pagar.
Como: Pesquise 'Defensoria Pública' e o nome do seu estado. O atendimento costuma ser presencial, por telefone ou online, em geral com agendamento. Leve documento com foto, comprovante de renda, comprovante de endereço e os papéis do caso. O limite de renda varia por estado (em vários é até 3 salários mínimos). Em caso de saúde urgente, pergunte se há atendimento prioritário.
Achar a DefensoriaDepois do apuro
- Peça que anotem tudo no prontuário e peça a cópia.
- Reclame na Ouvidoria e peça o protocolo.
- Ligue 136 ou 180 e procure a Defensoria se precisar.
Fonte: Lei 15.378/2026 (Estatuto dos Direitos do Paciente) · Portaria MS 371/2014 · Atualizado em 28/10/2026
Como este guia foi feito: pela equipe do Manual de Mãe, a partir das fontes oficiais citadas em cada parte (leis, Ministério da Saúde, sociedades médicas), em linguagem simples. Atualizado em 28/10/2026. Achou um erro? Escreva pra manualdemae.suporte@gmail.com.

Sou a Thaliane, mãe da Liz e do Vicente. Fiz o SOS de Mãe, dentro do app Manual de Mãe, pra nenhuma mãe se sentir sozinha diante de um "não". É grátis.
SOS de Mãe · Manual de Mãe · Thaliane Sartori. Atualizado em 28/10/2026. Termos de uso e privacidade · Outras situações