Manual de MãeSOS de Mãe
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Violência obstétrica: o que fazer e como denunciar

Você pode denunciar em vários lugares ao mesmo tempo, sem custo. Cada um faz uma coisa: um registra, outro pune, outro pede indenização.

Seu filho está mal agora? Isso vem antes de tudo: ligue 192 (SAMU) ou vá a outro pronto-socorro. Depois você reclama.

Abra no SOS de Mãe

Um passo de cada vez, com o que falar, o que fazer se disserem não e onde reclamar. Grátis, no celular.

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Faça assim, na hora

  1. Peça a cópia do prontuário e anote tudoProntuário é o conjunto de anotações sobre seu atendimento. Veja o item 'Posso pedir o prontuário?'. Anote data, hora e nomes.
  2. Reclame na Ouvidoria do hospital e peça o protocoloProtocolo é um número que prova que você reclamou, com data.
  3. Ligue 136 (SUS) ou 180 (violência contra a mulher)São de graça.
  4. Denuncie no CRM ou no CorenConselhos que podem punir o profissional.
  5. Procure a Defensoria para indenizaçãoGratuita, se não puder pagar.
Frase pronta pra falar"Quero registrar uma denúncia e receber o número do protocolo."

Se disserem…

"Isso não é violência, é normal"

Você pode registrar mesmo assim. Quem avalia é o órgão, não o hospital.

Não faça

Se não resolver: onde reclamar

Ouvidoria do hospital ou da UPA

O que é: O setor, dentro do próprio serviço, que recebe reclamações e elogios.

Como: Pergunte na recepção: 'Onde fica a Ouvidoria?'. Muitas têm formulário, caixa ou telefone. Conte o que aconteceu (data, hora, nomes) e peça o protocolo, que é o número que prova que você reclamou. A resposta costuma levar de alguns dias a poucas semanas. Se o serviço não tiver ouvidoria, vá direto para a 136.

Ouvidoria do SUS (telefone 136)

O que é: Serviço do Ministério da Saúde que recebe reclamações e denúncias sobre qualquer serviço do SUS e manda para quem pode resolver.

Como: Ligue 136, de graça, de segunda a sexta das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 18h. Também há formulário no site do Ministério da Saúde e no Fala.BR. Pode ser anônimo. Anote o número do protocolo. Não resolve urgência: serve para cobrar depois, com registro oficial. A resposta costuma levar semanas.

Ligar 136
Ligue 180

O que é: Central de atendimento à mulher: escuta, orienta e encaminha casos de violência.

Como: Ligue 180, de graça, 24 horas. Conte o que aconteceu; a atendente anota, dá o protocolo e encaminha para os órgãos da sua cidade. Não é só para violência doméstica: serve também para violência obstétrica.

Ligar 180
Conselho Regional de Medicina (CRM) do seu estado

O que é: Órgão que fiscaliza os médicos e pode punir quem agiu contra a ética, de advertência até perder o registro. Não paga indenização.

Como: Pesquise 'CRM' e o nome do seu estado. A denúncia pode ser feita por escrito, no site, por e-mail ou presencialmente. Informe o nome do médico, o hospital, as datas e anexe a cópia do prontuário. Abre-se uma investigação interna, que costuma levar meses. Não deixe passar anos.

Como denunciar no CRM
Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do seu estado

O que é: O mesmo papel do CRM, mas para enfermeiras e técnicas de enfermagem.

Como: Pesquise 'Coren' e o nome do seu estado. Faça a denúncia por escrito, com nome, local, data e o que aconteceu.

Achar o Coren do estado
Defensoria Pública

O que é: Órgão do governo com advogadas e advogados gratuitos para quem não pode pagar.

Como: Pesquise 'Defensoria Pública' e o nome do seu estado. O atendimento costuma ser presencial, por telefone ou online, em geral com agendamento. Leve documento com foto, comprovante de renda, comprovante de endereço e os papéis do caso. O limite de renda varia por estado (em vários é até 3 salários mínimos). Em caso de saúde urgente, pergunte se há atendimento prioritário.

Achar a Defensoria
Ministério Público (Promotoria de Saúde ou da Infância)

O que é: Órgão que fiscaliza se prefeitura, estado e hospitais cumprem a lei e pode abrir investigação. É gratuito.

Como: Procure o site do Ministério Público do seu estado e a área de 'ouvidoria' ou 'denúncia', ou vá à promotoria da sua cidade. Leve as provas (protocolos, prontuário, fotos). Ele não é a sua advogada: cuida do interesse de todos. Pode demorar meses.

Achar o MP do estado
Posso chamar a polícia?Fazer B.O. cabe quando houve crime (agressão, ameaça, lesão). Para o resto, os caminhos são os acima.
E se eu precisar de advogada?Se não tiver como pagar, procure a Defensoria Pública, que é gratuita: pesquise 'Defensoria Pública' e o nome do seu estado. Se puder pagar, procure uma advogada de direito à saúde (a OAB do seu estado indica).

Depois do apuro

Fonte: Lei 15.378/2026 (Estatuto dos Direitos do Paciente) · Atualizado em 28/10/2026

Também pode ajudar

Fui maltratada no parto e disseram que foi para o meu bem. Isso pode?

Faça assim, na hora

  1. Escreva o que aconteceu hoje, enquanto lembraData, hora, hospital, nomes ou descrição de quem atendeu, o que foi dito e feito, quem viu.
  2. Peça a cópia do prontuárioProntuário é o conjunto de anotações do seu atendimento. Veja o item 'Posso pedir o prontuário?'.
  3. Registre a reclamaçãoOuvidoria do hospital (peça o protocolo, número que prova que você reclamou), 136 ou Ligue 180.
  4. Se quiser punição, denuncie no CRM ou no CorenConselho que fiscaliza médicos ou enfermeiras. Não dá dinheiro, mas pode punir.
  5. Procure a Defensoria para pedir indenizaçãoÉ gratuita se você não puder pagar advogada.
Frase pronta pra falar"Quero registrar uma reclamação sobre o meu atendimento no parto e receber o protocolo."

Se disserem…

"Foi para o seu bem / foi normal"

Procedimentos precisam de explicação e consentimento (Lei 15.378/2026, arts. 12 e 14). Normal não é o mesmo que permitido.

Não faça

  • Não ache que foi normal só porque disseram.
  • Não deixe para depois: escreva hoje o que aconteceu, enquanto lembra.
  • Não jogue fora receitas, exames e papéis do parto.

Se não resolver: onde reclamar

Ouvidoria do hospital ou da UPA

O que é: O setor, dentro do próprio serviço, que recebe reclamações e elogios.

Como: Pergunte na recepção: 'Onde fica a Ouvidoria?'. Muitas têm formulário, caixa ou telefone. Conte o que aconteceu (data, hora, nomes) e peça o protocolo, que é o número que prova que você reclamou. A resposta costuma levar de alguns dias a poucas semanas. Se o serviço não tiver ouvidoria, vá direto para a 136.

Ouvidoria do SUS (telefone 136)

O que é: Serviço do Ministério da Saúde que recebe reclamações e denúncias sobre qualquer serviço do SUS e manda para quem pode resolver.

Como: Ligue 136, de graça, de segunda a sexta das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 18h. Também há formulário no site do Ministério da Saúde e no Fala.BR. Pode ser anônimo. Anote o número do protocolo. Não resolve urgência: serve para cobrar depois, com registro oficial. A resposta costuma levar semanas.

Ligar 136
Ligue 180

O que é: Central de atendimento à mulher: escuta, orienta e encaminha casos de violência.

Como: Ligue 180, de graça, 24 horas. Conte o que aconteceu; a atendente anota, dá o protocolo e encaminha para os órgãos da sua cidade. Não é só para violência doméstica: serve também para violência obstétrica.

Ligar 180
Conselho Regional de Medicina (CRM) do seu estado

O que é: Órgão que fiscaliza os médicos e pode punir quem agiu contra a ética, de advertência até perder o registro. Não paga indenização.

Como: Pesquise 'CRM' e o nome do seu estado. A denúncia pode ser feita por escrito, no site, por e-mail ou presencialmente. Informe o nome do médico, o hospital, as datas e anexe a cópia do prontuário. Abre-se uma investigação interna, que costuma levar meses. Não deixe passar anos.

Como denunciar no CRM
Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do seu estado

O que é: O mesmo papel do CRM, mas para enfermeiras e técnicas de enfermagem.

Como: Pesquise 'Coren' e o nome do seu estado. Faça a denúncia por escrito, com nome, local, data e o que aconteceu.

Achar o Coren do estado
Defensoria Pública

O que é: Órgão do governo com advogadas e advogados gratuitos para quem não pode pagar.

Como: Pesquise 'Defensoria Pública' e o nome do seu estado. O atendimento costuma ser presencial, por telefone ou online, em geral com agendamento. Leve documento com foto, comprovante de renda, comprovante de endereço e os papéis do caso. O limite de renda varia por estado (em vários é até 3 salários mínimos). Em caso de saúde urgente, pergunte se há atendimento prioritário.

Achar a Defensoria
Ministério Público (Promotoria de Saúde ou da Infância)

O que é: Órgão que fiscaliza se prefeitura, estado e hospitais cumprem a lei e pode abrir investigação. É gratuito.

Como: Procure o site do Ministério Público do seu estado e a área de 'ouvidoria' ou 'denúncia', ou vá à promotoria da sua cidade. Leve as provas (protocolos, prontuário, fotos). Ele não é a sua advogada: cuida do interesse de todos. Pode demorar meses.

Achar o MP do estado
Posso chamar a polícia?Em geral não é caso de 190, porque a violência já passou. Mas se houve agressão física, ameaça, ou ofensa grave, você pode fazer boletim de ocorrência na delegacia. Se estiver acontecendo agora e você corre risco, ligue 190.
E se eu precisar de advogada?Se não tiver como pagar, procure a Defensoria Pública, que é gratuita: pesquise 'Defensoria Pública' e o nome do seu estado. Se puder pagar, procure uma advogada de direito à saúde (a OAB do seu estado indica).

Depois do apuro

  • Peça a cópia do prontuário.
  • Reclame na Ouvidoria e ligue 136 ou 180.
  • Para punir, denuncie no CRM ou no Coren.
  • Para pedir indenização, procure a Defensoria.

Fonte: Lei 8.080/1990 (SUS) · Atualizado em 28/10/2026

Fizeram coisas no meu parto sem me explicar. Isso é violência obstétrica?

Faça assim, na hora

  1. Pergunte o motivo de cada procedimento antes de ele ser feitoFrase simples: 'Pode me explicar por que isso é necessário?'. Você tem direito à informação.
  2. Você pode dizer nãoA lei do paciente garante que você consinta antes. Diga calmamente: 'Eu não autorizo'.
  3. Peça que anotem no prontuário'Pode anotar que eu pedi...?'.
  4. Depois, registreOuvidoria, 136, 180, CRM. Veja o item de denúncia.
Frase pronta pra falar"Eu quero entender o motivo e só autorizo depois da explicação."

Se disserem…

"Se a senhora não colaborar, vai prejudicar o bebê"

Peça uma explicação clara dos riscos e do que pode ser feito. Consentimento informado é seu direito (Lei 15.378, art. 14).

Não faça

  • Não deixe fazerem procedimento sem perguntar o motivo.
  • Não tenha medo de dizer não.
  • Não aceite ameaça como 'vai prejudicar o bebê' sem explicação.

Se não resolver: onde reclamar

Chefia do plantão ou direção do hospital

O que é: Quem manda no plantão do dia (médico coordenador) ou no hospital inteiro (direção, diretoria técnica).

Como: Na hora, diga à enfermeira ou à recepção: 'Quero falar com o responsável pelo plantão'. Peça que a resposta dele seja dada por escrito. É o caminho mais rápido, porque resolve ainda dentro do atendimento.

Ouvidoria do hospital ou da UPA

O que é: O setor, dentro do próprio serviço, que recebe reclamações e elogios.

Como: Pergunte na recepção: 'Onde fica a Ouvidoria?'. Muitas têm formulário, caixa ou telefone. Conte o que aconteceu (data, hora, nomes) e peça o protocolo, que é o número que prova que você reclamou. A resposta costuma levar de alguns dias a poucas semanas. Se o serviço não tiver ouvidoria, vá direto para a 136.

Ouvidoria do SUS (telefone 136)

O que é: Serviço do Ministério da Saúde que recebe reclamações e denúncias sobre qualquer serviço do SUS e manda para quem pode resolver.

Como: Ligue 136, de graça, de segunda a sexta das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 18h. Também há formulário no site do Ministério da Saúde e no Fala.BR. Pode ser anônimo. Anote o número do protocolo. Não resolve urgência: serve para cobrar depois, com registro oficial. A resposta costuma levar semanas.

Ligar 136
Ligue 180

O que é: Central de atendimento à mulher: escuta, orienta e encaminha casos de violência.

Como: Ligue 180, de graça, 24 horas. Conte o que aconteceu; a atendente anota, dá o protocolo e encaminha para os órgãos da sua cidade. Não é só para violência doméstica: serve também para violência obstétrica.

Ligar 180
Defensoria Pública

O que é: Órgão do governo com advogadas e advogados gratuitos para quem não pode pagar.

Como: Pesquise 'Defensoria Pública' e o nome do seu estado. O atendimento costuma ser presencial, por telefone ou online, em geral com agendamento. Leve documento com foto, comprovante de renda, comprovante de endereço e os papéis do caso. O limite de renda varia por estado (em vários é até 3 salários mínimos). Em caso de saúde urgente, pergunte se há atendimento prioritário.

Achar a Defensoria
Posso chamar a polícia?Só chame 190 se houver agressão ou ameaça acontecendo agora. Em geral o caminho é Ouvidoria, 136/180, CRM e Defensoria.
E se eu precisar de advogada?Se não tiver como pagar, procure a Defensoria Pública, que é gratuita: pesquise 'Defensoria Pública' e o nome do seu estado. Se puder pagar, procure uma advogada de direito à saúde (a OAB do seu estado indica).

Depois do apuro

  • Peça que anotem tudo no prontuário e peça a cópia.
  • Reclame na Ouvidoria e peça o protocolo.
  • Ligue 136 ou 180 e procure a Defensoria se precisar.

Fonte: Lei 15.378/2026 (Estatuto dos Direitos do Paciente) · Portaria MS 371/2014 · Atualizado em 28/10/2026

Importante: este guia é informativo. Não é consulta, diagnóstico nem aconselhamento jurídico. Em emergência, ligue 192. Pra entrar na Justiça, procure a Defensoria Pública (de graça) ou uma advogada.

Como este guia foi feito: pela equipe do Manual de Mãe, a partir das fontes oficiais citadas em cada parte (leis, Ministério da Saúde, sociedades médicas), em linguagem simples. Atualizado em 28/10/2026. Achou um erro? Escreva pra manualdemae.suporte@gmail.com.
Thaliane Sartori
Quem faz o SOS de Mãe

Sou a Thaliane, mãe da Liz e do Vicente. Fiz o SOS de Mãe, dentro do app Manual de Mãe, pra nenhuma mãe se sentir sozinha diante de um "não". É grátis.

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