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Como denunciar mau atendimento médico: passo a passo

Você pode reclamar em vários lugares ao mesmo tempo, e cada um faz uma coisa: alguns registram, outros punem o profissional, outros pedem dinheiro de indenização. Comece pela Ouvidoria e guarde os protocolos.

Seu filho está mal agora? Isso vem antes de tudo: ligue 192 (SAMU) ou vá a outro pronto-socorro. Depois você reclama.

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Um passo de cada vez, com o que falar, o que fazer se disserem não e onde reclamar. Grátis, no celular.

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Faça assim, na hora

  1. Anote tudo hoje, enquanto lembraEscreva no celular: data, hora, nome do hospital, nome (ou descrição) de quem atendeu, o que foi pedido e o que foi respondido. Guarde fotos, vídeos, receitas e senhas.
  2. Peça a cópia do prontuárioProntuário é o conjunto de anotações do atendimento. É a prova mais forte. Veja o item 'Posso pedir o prontuário?'.
  3. Reclame na Ouvidoria do hospital e peça o protocoloProtocolo é um número que prova que você reclamou e quando. Guarde-o.
  4. Se for SUS, ligue 136. Se for plano, ligue para a ANS136: Ouvidoria do SUS. ANS: 0800 701 9656. Anote os protocolos.
  5. Se quiser punição para o profissional, denuncie no CRM ou no CorenCRM é o conselho dos médicos; Coren, das enfermeiras.
  6. Se quiser dinheiro de indenização, procure a DefensoriaGratuita se você não puder pagar.
Frase pronta pra falar"Quero registrar uma reclamação e receber o número do protocolo."

Se disserem…

"Isso não vai dar em nada"

Cada denúncia gera um registro e pode virar investigação. Também serve de prova depois. Peça sempre o protocolo.

Não faça

Se não resolver: onde reclamar

Ouvidoria do hospital ou da UPA

O que é: O setor, dentro do próprio serviço, que recebe reclamações e elogios.

Como: Pergunte na recepção: 'Onde fica a Ouvidoria?'. Muitas têm formulário, caixa ou telefone. Conte o que aconteceu (data, hora, nomes) e peça o protocolo, que é o número que prova que você reclamou. A resposta costuma levar de alguns dias a poucas semanas. Se o serviço não tiver ouvidoria, vá direto para a 136.

Ouvidoria do SUS (telefone 136)

O que é: Serviço do Ministério da Saúde que recebe reclamações e denúncias sobre qualquer serviço do SUS e manda para quem pode resolver.

Como: Ligue 136, de graça, de segunda a sexta das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 18h. Também há formulário no site do Ministério da Saúde e no Fala.BR. Pode ser anônimo. Anote o número do protocolo. Não resolve urgência: serve para cobrar depois, com registro oficial. A resposta costuma levar semanas.

Ligar 136
Conselho Regional de Medicina (CRM) do seu estado

O que é: Órgão que fiscaliza os médicos e pode punir quem agiu contra a ética, de advertência até perder o registro. Não paga indenização.

Como: Pesquise 'CRM' e o nome do seu estado. A denúncia pode ser feita por escrito, no site, por e-mail ou presencialmente. Informe o nome do médico, o hospital, as datas e anexe a cópia do prontuário. Abre-se uma investigação interna, que costuma levar meses. Não deixe passar anos.

Como denunciar no CRM
ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)

O que é: Agência do governo que fiscaliza os planos de saúde.

Como: Primeiro reclame ao plano e anote o protocolo (número que prova a data do seu pedido). Se não resolver, ligue 0800 701 9656 (Disque ANS, de segunda a sexta, das 9h às 17h) ou use o formulário no site gov.br/ans. A reclamação vira uma notificação ao plano (chamada NIP), que precisa responder em poucos dias úteis. Diga se é urgente.

Reclamar na ANS
Defensoria Pública

O que é: Órgão do governo com advogadas e advogados gratuitos para quem não pode pagar.

Como: Pesquise 'Defensoria Pública' e o nome do seu estado. O atendimento costuma ser presencial, por telefone ou online, em geral com agendamento. Leve documento com foto, comprovante de renda, comprovante de endereço e os papéis do caso. O limite de renda varia por estado (em vários é até 3 salários mínimos). Em caso de saúde urgente, pergunte se há atendimento prioritário.

Achar a Defensoria
Ministério Público (Promotoria de Saúde ou da Infância)

O que é: Órgão que fiscaliza se prefeitura, estado e hospitais cumprem a lei e pode abrir investigação. É gratuito.

Como: Procure o site do Ministério Público do seu estado e a área de 'ouvidoria' ou 'denúncia', ou vá à promotoria da sua cidade. Leve as provas (protocolos, prontuário, fotos). Ele não é a sua advogada: cuida do interesse de todos. Pode demorar meses.

Achar o MP do estado
Conselho Tutelar

O que é: Órgão da prefeitura, com conselheiros eleitos, que protege os direitos de crianças e adolescentes. É gratuito.

Como: Cada cidade tem o seu: o endereço e o telefone estão no site da prefeitura ou você pergunta na UBS. Conte o caso. Eles podem cobrar o hospital e acionar outros órgãos. Em cidades maiores há plantão à noite.

Disque 100

O que é: Telefone do governo federal para denunciar violação de direitos de crianças, idosos e outras pessoas.

Como: Ligue 100, de graça, de qualquer telefone, todos os dias e a qualquer hora. Pode ser anônimo e você recebe um número de protocolo. A denúncia é enviada ao Conselho Tutelar e, se for crime, à polícia e ao Ministério Público.

Ligar 100
Posso chamar a polícia?Boletim de ocorrência cabe quando houve crime (agressão, omissão de socorro, ameaça). Para falta de explicação, demora ou grosseria, não: o caminho é Ouvidoria, 136, CRM e Defensoria.
E se eu precisar de advogada?Se não tiver como pagar, procure a Defensoria Pública, que é gratuita: pesquise 'Defensoria Pública' e o nome do seu estado. Se puder pagar, procure uma advogada de direito à saúde (a OAB do seu estado indica).

Depois do apuro

Fonte: Lei 8.080/1990 (SUS) · Atualizado em 28/10/2026

Importante: este guia é informativo. Não é consulta, diagnóstico nem aconselhamento jurídico. Em emergência, ligue 192. Pra entrar na Justiça, procure a Defensoria Pública (de graça) ou uma advogada.

Como este guia foi feito: pela equipe do Manual de Mãe, a partir das fontes oficiais citadas em cada parte (leis, Ministério da Saúde, sociedades médicas), em linguagem simples. Atualizado em 28/10/2026. Achou um erro? Escreva pra manualdemae.suporte@gmail.com.
Thaliane Sartori
Quem faz o SOS de Mãe

Sou a Thaliane, mãe da Liz e do Vicente. Fiz o SOS de Mãe, dentro do app Manual de Mãe, pra nenhuma mãe se sentir sozinha diante de um "não". É grátis.

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