Hospital proibiu acompanhante no parto? O que fazer
Não. Você escolhe uma pessoa para ficar com você durante o trabalho de parto, o parto e logo depois, no SUS e no particular.
Seu filho está mal agora? Isso vem antes de tudo: ligue 192 (SAMU) ou vá a outro pronto-socorro. Depois você reclama.
Um passo de cada vez, com o que falar, o que fazer se disserem não e onde reclamar. Grátis, no celular.
Abrir no SOS de Mãe (grátis)Faça assim, na hora
- Escolha o acompanhante ainda no pré-natalPode ser o pai, uma amiga, sua mãe. Deve ser maior de idade. Avise a equipe do pré-natal e a maternidade.
- Peça o nome dele no seu plano de parto e na ficha de admissãoAo chegar, diga: 'Meu acompanhante é...'.
- Se barrarem, peça o motivo por escritoDiga: 'Pode escrever o motivo?'. Isso muitas vezes resolve.
- Fale com a direção do hospitalPeça a chefia do plantão ou o diretor.
- Ligue 136 (SUS) ou 180, mesmo estando láRegistre a denúncia na hora.
Se disserem…
A regra do hospital não vale mais do que a lei. A Lei 8.080, art. 19-J, e a Lei 15.378/2026, art. 7º, garantem acompanhante.
A escolha é sua. Apenas o profissional pode restringir se houver risco à saúde, à intimidade ou à segurança, e precisa justificar.
Não faça
- Não aceite 'é regra do hospital' como motivo.
- Não deixe de pedir a recusa e o motivo por escrito.
- Não grite nem ameace: anote nomes e horários.
Se não resolver: onde reclamar
Chefia do plantão ou direção do hospital
O que é: Quem manda no plantão do dia (médico coordenador) ou no hospital inteiro (direção, diretoria técnica).
Como: Na hora, diga à enfermeira ou à recepção: 'Quero falar com o responsável pelo plantão'. Peça que a resposta dele seja dada por escrito. É o caminho mais rápido, porque resolve ainda dentro do atendimento.
Ouvidoria do hospital ou da UPA
O que é: O setor, dentro do próprio serviço, que recebe reclamações e elogios.
Como: Pergunte na recepção: 'Onde fica a Ouvidoria?'. Muitas têm formulário, caixa ou telefone. Conte o que aconteceu (data, hora, nomes) e peça o protocolo, que é o número que prova que você reclamou. A resposta costuma levar de alguns dias a poucas semanas. Se o serviço não tiver ouvidoria, vá direto para a 136.
Ouvidoria do SUS (telefone 136)
O que é: Serviço do Ministério da Saúde que recebe reclamações e denúncias sobre qualquer serviço do SUS e manda para quem pode resolver.
Como: Ligue 136, de graça, de segunda a sexta das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 18h. Também há formulário no site do Ministério da Saúde e no Fala.BR. Pode ser anônimo. Anote o número do protocolo. Não resolve urgência: serve para cobrar depois, com registro oficial. A resposta costuma levar semanas.
Ligar 136Ligue 180
O que é: Central de atendimento à mulher: escuta, orienta e encaminha casos de violência.
Como: Ligue 180, de graça, 24 horas. Conte o que aconteceu; a atendente anota, dá o protocolo e encaminha para os órgãos da sua cidade. Não é só para violência doméstica: serve também para violência obstétrica.
Ligar 180Defensoria Pública
O que é: Órgão do governo com advogadas e advogados gratuitos para quem não pode pagar.
Como: Pesquise 'Defensoria Pública' e o nome do seu estado. O atendimento costuma ser presencial, por telefone ou online, em geral com agendamento. Leve documento com foto, comprovante de renda, comprovante de endereço e os papéis do caso. O limite de renda varia por estado (em vários é até 3 salários mínimos). Em caso de saúde urgente, pergunte se há atendimento prioritário.
Achar a DefensoriaMinistério Público (Promotoria de Saúde ou da Infância)
O que é: Órgão que fiscaliza se prefeitura, estado e hospitais cumprem a lei e pode abrir investigação. É gratuito.
Como: Procure o site do Ministério Público do seu estado e a área de 'ouvidoria' ou 'denúncia', ou vá à promotoria da sua cidade. Leve as provas (protocolos, prontuário, fotos). Ele não é a sua advogada: cuida do interesse de todos. Pode demorar meses.
Achar o MP do estadoDepois do apuro
- Reclame na Ouvidoria do hospital e peça o protocolo.
- Ligue 136 (SUS) ou 180 para registrar o que aconteceu.
- Sem solução, procure a Defensoria ou o Ministério Público.
Fonte: Lei 11.108/2005 · RDC Anvisa 36/2008 · Lei 14.737/2023 (acompanhante) · Lei 15.378/2026 (Estatuto dos Direitos do Paciente) · Atualizado em 28/10/2026
Também pode ajudar
Não deixaram meu acompanhante entrar na consulta do pré-natal. Pode?
Faça assim, na hora
- Avise ao marcar, se quiserA lei não exige aviso, mas ajuda a evitar surpresa.
- Vá com o acompanhante e diga o nome na recepçãoDiga ao atendente o nome de quem está com você, ou apresente-o na recepção. Não precisa pagar nem autorização por escrito.
- Se negarem, peça o motivo por escritoSó em centro cirúrgico ou UTI, por segurança, o serviço pode restringir (e só a profissional de saúde entra).
- Denuncie na Ouvidoria136 ou ouvidoria do serviço.
Se disserem…
A Lei 14.737/2023 garante o acompanhante durante todo o atendimento. As exceções são centro cirúrgico e UTI.
Não faça
- Não aceite 'é regra' sem pedir o motivo por escrito.
- Não deixe de dizer o nome do acompanhante na recepção.
- Não grite nem ameace: anote nomes e horários.
Se não resolver: onde reclamar
Chefia do plantão ou direção do hospital
O que é: Quem manda no plantão do dia (médico coordenador) ou no hospital inteiro (direção, diretoria técnica).
Como: Na hora, diga à enfermeira ou à recepção: 'Quero falar com o responsável pelo plantão'. Peça que a resposta dele seja dada por escrito. É o caminho mais rápido, porque resolve ainda dentro do atendimento.
Ouvidoria do hospital ou da UPA
O que é: O setor, dentro do próprio serviço, que recebe reclamações e elogios.
Como: Pergunte na recepção: 'Onde fica a Ouvidoria?'. Muitas têm formulário, caixa ou telefone. Conte o que aconteceu (data, hora, nomes) e peça o protocolo, que é o número que prova que você reclamou. A resposta costuma levar de alguns dias a poucas semanas. Se o serviço não tiver ouvidoria, vá direto para a 136.
Ouvidoria do SUS (telefone 136)
O que é: Serviço do Ministério da Saúde que recebe reclamações e denúncias sobre qualquer serviço do SUS e manda para quem pode resolver.
Como: Ligue 136, de graça, de segunda a sexta das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 18h. Também há formulário no site do Ministério da Saúde e no Fala.BR. Pode ser anônimo. Anote o número do protocolo. Não resolve urgência: serve para cobrar depois, com registro oficial. A resposta costuma levar semanas.
Ligar 136Defensoria Pública
O que é: Órgão do governo com advogadas e advogados gratuitos para quem não pode pagar.
Como: Pesquise 'Defensoria Pública' e o nome do seu estado. O atendimento costuma ser presencial, por telefone ou online, em geral com agendamento. Leve documento com foto, comprovante de renda, comprovante de endereço e os papéis do caso. O limite de renda varia por estado (em vários é até 3 salários mínimos). Em caso de saúde urgente, pergunte se há atendimento prioritário.
Achar a DefensoriaDepois do apuro
- Reclame na Ouvidoria e peça o protocolo.
- Ligue 136 se for no SUS.
- Sem solução, procure a Defensoria Pública.
Fonte: Lei 14.737/2023 (acompanhante) · Lei 15.378/2026 (Estatuto dos Direitos do Paciente) · Atualizado em 28/10/2026
Barraram meu acompanhante na internação dizendo que é regra da casa. Pode?
Faça assim, na hora
- Diga que vai com acompanhanteAvise na recepção ou na triagem. Em internação, avise a enfermagem do andar.
- Se barrarem, pergunte o motivoPeça que escrevam. Uma recusa precisa de motivo.
- Lembre que o acompanhante pode fazer perguntasA lei diz que ele pode perguntar e checar se os cuidados de segurança estão sendo feitos.
- Denuncie se foi sem motivoOuvidoria do serviço ou 136.
Se disserem…
A regra da casa não vale mais que a lei. A exceção é só por saúde, intimidade ou segurança, justificada.
Não faça
- Não aceite 'regra da casa' sem perguntar o motivo.
- Não esqueça: o acompanhante também pode fazer perguntas.
- Não grite nem ameace: anote nomes e horários.
Se não resolver: onde reclamar
Chefia do plantão ou direção do hospital
O que é: Quem manda no plantão do dia (médico coordenador) ou no hospital inteiro (direção, diretoria técnica).
Como: Na hora, diga à enfermeira ou à recepção: 'Quero falar com o responsável pelo plantão'. Peça que a resposta dele seja dada por escrito. É o caminho mais rápido, porque resolve ainda dentro do atendimento.
Ouvidoria do hospital ou da UPA
O que é: O setor, dentro do próprio serviço, que recebe reclamações e elogios.
Como: Pergunte na recepção: 'Onde fica a Ouvidoria?'. Muitas têm formulário, caixa ou telefone. Conte o que aconteceu (data, hora, nomes) e peça o protocolo, que é o número que prova que você reclamou. A resposta costuma levar de alguns dias a poucas semanas. Se o serviço não tiver ouvidoria, vá direto para a 136.
Ouvidoria do SUS (telefone 136)
O que é: Serviço do Ministério da Saúde que recebe reclamações e denúncias sobre qualquer serviço do SUS e manda para quem pode resolver.
Como: Ligue 136, de graça, de segunda a sexta das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 18h. Também há formulário no site do Ministério da Saúde e no Fala.BR. Pode ser anônimo. Anote o número do protocolo. Não resolve urgência: serve para cobrar depois, com registro oficial. A resposta costuma levar semanas.
Ligar 136Defensoria Pública
O que é: Órgão do governo com advogadas e advogados gratuitos para quem não pode pagar.
Como: Pesquise 'Defensoria Pública' e o nome do seu estado. O atendimento costuma ser presencial, por telefone ou online, em geral com agendamento. Leve documento com foto, comprovante de renda, comprovante de endereço e os papéis do caso. O limite de renda varia por estado (em vários é até 3 salários mínimos). Em caso de saúde urgente, pergunte se há atendimento prioritário.
Achar a DefensoriaDepois do apuro
- Anote o motivo que deram, com data e hora.
- Se foi sem motivo, reclame na Ouvidoria e peça o protocolo.
- Sem solução, ligue 136 ou procure a Defensoria.
Fonte: Lei 15.378/2026 (Estatuto dos Direitos do Paciente) · Atualizado em 28/10/2026
Como este guia foi feito: pela equipe do Manual de Mãe, a partir das fontes oficiais citadas em cada parte (leis, Ministério da Saúde, sociedades médicas), em linguagem simples. Atualizado em 28/10/2026. Achou um erro? Escreva pra manualdemae.suporte@gmail.com.

Sou a Thaliane, mãe da Liz e do Vicente. Fiz o SOS de Mãe, dentro do app Manual de Mãe, pra nenhuma mãe se sentir sozinha diante de um "não". É grátis.
SOS de Mãe · Manual de Mãe · Thaliane Sartori. Atualizado em 28/10/2026. Termos de uso e privacidade · Outras situações