Manual de MãeSOS de Mãe
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Hospital proibiu acompanhante no parto? O que fazer

Não. Você escolhe uma pessoa para ficar com você durante o trabalho de parto, o parto e logo depois, no SUS e no particular.

Seu filho está mal agora? Isso vem antes de tudo: ligue 192 (SAMU) ou vá a outro pronto-socorro. Depois você reclama.

Abra no SOS de Mãe

Um passo de cada vez, com o que falar, o que fazer se disserem não e onde reclamar. Grátis, no celular.

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Faça assim, na hora

  1. Escolha o acompanhante ainda no pré-natalPode ser o pai, uma amiga, sua mãe. Deve ser maior de idade. Avise a equipe do pré-natal e a maternidade.
  2. Peça o nome dele no seu plano de parto e na ficha de admissãoAo chegar, diga: 'Meu acompanhante é...'.
  3. Se barrarem, peça o motivo por escritoDiga: 'Pode escrever o motivo?'. Isso muitas vezes resolve.
  4. Fale com a direção do hospitalPeça a chefia do plantão ou o diretor.
  5. Ligue 136 (SUS) ou 180, mesmo estando láRegistre a denúncia na hora.
Frase pronta pra falar"A lei garante o meu acompanhante. Pode registrar por escrito o motivo da recusa?"

Se disserem…

"É regra do hospital / não tem espaço"

A regra do hospital não vale mais do que a lei. A Lei 8.080, art. 19-J, e a Lei 15.378/2026, art. 7º, garantem acompanhante.

"Só pode mulher / só um acompanhante homem"

A escolha é sua. Apenas o profissional pode restringir se houver risco à saúde, à intimidade ou à segurança, e precisa justificar.

Não faça

Se não resolver: onde reclamar

Chefia do plantão ou direção do hospital

O que é: Quem manda no plantão do dia (médico coordenador) ou no hospital inteiro (direção, diretoria técnica).

Como: Na hora, diga à enfermeira ou à recepção: 'Quero falar com o responsável pelo plantão'. Peça que a resposta dele seja dada por escrito. É o caminho mais rápido, porque resolve ainda dentro do atendimento.

Ouvidoria do hospital ou da UPA

O que é: O setor, dentro do próprio serviço, que recebe reclamações e elogios.

Como: Pergunte na recepção: 'Onde fica a Ouvidoria?'. Muitas têm formulário, caixa ou telefone. Conte o que aconteceu (data, hora, nomes) e peça o protocolo, que é o número que prova que você reclamou. A resposta costuma levar de alguns dias a poucas semanas. Se o serviço não tiver ouvidoria, vá direto para a 136.

Ouvidoria do SUS (telefone 136)

O que é: Serviço do Ministério da Saúde que recebe reclamações e denúncias sobre qualquer serviço do SUS e manda para quem pode resolver.

Como: Ligue 136, de graça, de segunda a sexta das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 18h. Também há formulário no site do Ministério da Saúde e no Fala.BR. Pode ser anônimo. Anote o número do protocolo. Não resolve urgência: serve para cobrar depois, com registro oficial. A resposta costuma levar semanas.

Ligar 136
Ligue 180

O que é: Central de atendimento à mulher: escuta, orienta e encaminha casos de violência.

Como: Ligue 180, de graça, 24 horas. Conte o que aconteceu; a atendente anota, dá o protocolo e encaminha para os órgãos da sua cidade. Não é só para violência doméstica: serve também para violência obstétrica.

Ligar 180
Defensoria Pública

O que é: Órgão do governo com advogadas e advogados gratuitos para quem não pode pagar.

Como: Pesquise 'Defensoria Pública' e o nome do seu estado. O atendimento costuma ser presencial, por telefone ou online, em geral com agendamento. Leve documento com foto, comprovante de renda, comprovante de endereço e os papéis do caso. O limite de renda varia por estado (em vários é até 3 salários mínimos). Em caso de saúde urgente, pergunte se há atendimento prioritário.

Achar a Defensoria
Ministério Público (Promotoria de Saúde ou da Infância)

O que é: Órgão que fiscaliza se prefeitura, estado e hospitais cumprem a lei e pode abrir investigação. É gratuito.

Como: Procure o site do Ministério Público do seu estado e a área de 'ouvidoria' ou 'denúncia', ou vá à promotoria da sua cidade. Leve as provas (protocolos, prontuário, fotos). Ele não é a sua advogada: cuida do interesse de todos. Pode demorar meses.

Achar o MP do estado
Posso chamar a polícia?Não é caso de 190: a polícia não obriga o hospital a deixar o acompanhante entrar. Mas se você estiver em risco por falta de atendimento, 192.
E se eu precisar de advogada?Procure a Defensoria Pública. Se o hospital for particular, o Procon e uma advogada também ajudam.

Depois do apuro

Fonte: Lei 11.108/2005 · RDC Anvisa 36/2008 · Lei 14.737/2023 (acompanhante) · Lei 15.378/2026 (Estatuto dos Direitos do Paciente) · Atualizado em 28/10/2026

Também pode ajudar

Não deixaram meu acompanhante entrar na consulta do pré-natal. Pode?

Faça assim, na hora

  1. Avise ao marcar, se quiserA lei não exige aviso, mas ajuda a evitar surpresa.
  2. Vá com o acompanhante e diga o nome na recepçãoDiga ao atendente o nome de quem está com você, ou apresente-o na recepção. Não precisa pagar nem autorização por escrito.
  3. Se negarem, peça o motivo por escritoSó em centro cirúrgico ou UTI, por segurança, o serviço pode restringir (e só a profissional de saúde entra).
  4. Denuncie na Ouvidoria136 ou ouvidoria do serviço.
Frase pronta pra falar"A lei 14.737 garante meu acompanhante em todo o atendimento."

Se disserem…

"Não pode entrar, é regra"

A Lei 14.737/2023 garante o acompanhante durante todo o atendimento. As exceções são centro cirúrgico e UTI.

Não faça

  • Não aceite 'é regra' sem pedir o motivo por escrito.
  • Não deixe de dizer o nome do acompanhante na recepção.
  • Não grite nem ameace: anote nomes e horários.

Se não resolver: onde reclamar

Chefia do plantão ou direção do hospital

O que é: Quem manda no plantão do dia (médico coordenador) ou no hospital inteiro (direção, diretoria técnica).

Como: Na hora, diga à enfermeira ou à recepção: 'Quero falar com o responsável pelo plantão'. Peça que a resposta dele seja dada por escrito. É o caminho mais rápido, porque resolve ainda dentro do atendimento.

Ouvidoria do hospital ou da UPA

O que é: O setor, dentro do próprio serviço, que recebe reclamações e elogios.

Como: Pergunte na recepção: 'Onde fica a Ouvidoria?'. Muitas têm formulário, caixa ou telefone. Conte o que aconteceu (data, hora, nomes) e peça o protocolo, que é o número que prova que você reclamou. A resposta costuma levar de alguns dias a poucas semanas. Se o serviço não tiver ouvidoria, vá direto para a 136.

Ouvidoria do SUS (telefone 136)

O que é: Serviço do Ministério da Saúde que recebe reclamações e denúncias sobre qualquer serviço do SUS e manda para quem pode resolver.

Como: Ligue 136, de graça, de segunda a sexta das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 18h. Também há formulário no site do Ministério da Saúde e no Fala.BR. Pode ser anônimo. Anote o número do protocolo. Não resolve urgência: serve para cobrar depois, com registro oficial. A resposta costuma levar semanas.

Ligar 136
Defensoria Pública

O que é: Órgão do governo com advogadas e advogados gratuitos para quem não pode pagar.

Como: Pesquise 'Defensoria Pública' e o nome do seu estado. O atendimento costuma ser presencial, por telefone ou online, em geral com agendamento. Leve documento com foto, comprovante de renda, comprovante de endereço e os papéis do caso. O limite de renda varia por estado (em vários é até 3 salários mínimos). Em caso de saúde urgente, pergunte se há atendimento prioritário.

Achar a Defensoria
Posso chamar a polícia?Não é caso de polícia. Registre na Ouvidoria.
E se eu precisar de advogada?Defensoria Pública, se continuar negando.

Depois do apuro

  • Reclame na Ouvidoria e peça o protocolo.
  • Ligue 136 se for no SUS.
  • Sem solução, procure a Defensoria Pública.

Fonte: Lei 14.737/2023 (acompanhante) · Lei 15.378/2026 (Estatuto dos Direitos do Paciente) · Atualizado em 28/10/2026

Barraram meu acompanhante na internação dizendo que é regra da casa. Pode?

Faça assim, na hora

  1. Diga que vai com acompanhanteAvise na recepção ou na triagem. Em internação, avise a enfermagem do andar.
  2. Se barrarem, pergunte o motivoPeça que escrevam. Uma recusa precisa de motivo.
  3. Lembre que o acompanhante pode fazer perguntasA lei diz que ele pode perguntar e checar se os cuidados de segurança estão sendo feitos.
  4. Denuncie se foi sem motivoOuvidoria do serviço ou 136.
Frase pronta pra falar"O art. 7º da Lei 15.378 garante meu acompanhante."

Se disserem…

"É regra da casa"

A regra da casa não vale mais que a lei. A exceção é só por saúde, intimidade ou segurança, justificada.

Não faça

  • Não aceite 'regra da casa' sem perguntar o motivo.
  • Não esqueça: o acompanhante também pode fazer perguntas.
  • Não grite nem ameace: anote nomes e horários.

Se não resolver: onde reclamar

Chefia do plantão ou direção do hospital

O que é: Quem manda no plantão do dia (médico coordenador) ou no hospital inteiro (direção, diretoria técnica).

Como: Na hora, diga à enfermeira ou à recepção: 'Quero falar com o responsável pelo plantão'. Peça que a resposta dele seja dada por escrito. É o caminho mais rápido, porque resolve ainda dentro do atendimento.

Ouvidoria do hospital ou da UPA

O que é: O setor, dentro do próprio serviço, que recebe reclamações e elogios.

Como: Pergunte na recepção: 'Onde fica a Ouvidoria?'. Muitas têm formulário, caixa ou telefone. Conte o que aconteceu (data, hora, nomes) e peça o protocolo, que é o número que prova que você reclamou. A resposta costuma levar de alguns dias a poucas semanas. Se o serviço não tiver ouvidoria, vá direto para a 136.

Ouvidoria do SUS (telefone 136)

O que é: Serviço do Ministério da Saúde que recebe reclamações e denúncias sobre qualquer serviço do SUS e manda para quem pode resolver.

Como: Ligue 136, de graça, de segunda a sexta das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 18h. Também há formulário no site do Ministério da Saúde e no Fala.BR. Pode ser anônimo. Anote o número do protocolo. Não resolve urgência: serve para cobrar depois, com registro oficial. A resposta costuma levar semanas.

Ligar 136
Defensoria Pública

O que é: Órgão do governo com advogadas e advogados gratuitos para quem não pode pagar.

Como: Pesquise 'Defensoria Pública' e o nome do seu estado. O atendimento costuma ser presencial, por telefone ou online, em geral com agendamento. Leve documento com foto, comprovante de renda, comprovante de endereço e os papéis do caso. O limite de renda varia por estado (em vários é até 3 salários mínimos). Em caso de saúde urgente, pergunte se há atendimento prioritário.

Achar a Defensoria
Posso chamar a polícia?Não é caso de polícia.
E se eu precisar de advogada?Defensoria Pública, se continuar negando.

Depois do apuro

  • Anote o motivo que deram, com data e hora.
  • Se foi sem motivo, reclame na Ouvidoria e peça o protocolo.
  • Sem solução, ligue 136 ou procure a Defensoria.

Fonte: Lei 15.378/2026 (Estatuto dos Direitos do Paciente) · Atualizado em 28/10/2026

Importante: este guia é informativo. Não é consulta, diagnóstico nem aconselhamento jurídico. Em emergência, ligue 192. Pra entrar na Justiça, procure a Defensoria Pública (de graça) ou uma advogada.

Como este guia foi feito: pela equipe do Manual de Mãe, a partir das fontes oficiais citadas em cada parte (leis, Ministério da Saúde, sociedades médicas), em linguagem simples. Atualizado em 28/10/2026. Achou um erro? Escreva pra manualdemae.suporte@gmail.com.
Thaliane Sartori
Quem faz o SOS de Mãe

Sou a Thaliane, mãe da Liz e do Vicente. Fiz o SOS de Mãe, dentro do app Manual de Mãe, pra nenhuma mãe se sentir sozinha diante de um "não". É grátis.

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